Muitos segurados do INSS acreditam que, uma vez concedida a aposentadoria, não há mais o que fazer. No entanto, erros de cálculo, períodos não computados ou mudanças na legislação podem afetar diretamente o valor do benefício. É aí que entra a revisão de aposentadoria, um direito do aposentado que pode representar um aumento significativo nos rendimentos mensais.
Quando é possível pedir a revisão da aposentadoria?
A revisão é indicada quando o benefício foi concedido com base em informações incompletas ou incorretas. Algumas das principais situações em que ela é cabível incluem:
- Períodos de contribuição não contabilizados: como trabalhos antigos não registrados no CNIS ou vínculos em que houve contribuição, mas não foram considerados.
- Erro no cálculo do valor do benefício: como a exclusão de contribuições relevantes ou a não aplicação correta das regras de transição.
- Mudanças na legislação: em alguns casos, alterações legais podem permitir revisões retroativas.
- Trabalhadores que exerceram atividade especial: e não tiveram esse tempo reconhecido corretamente, o que pode alterar o tempo de contribuição e o valor final.
- Revisões específicas como a da vida toda: que inclui todas as contribuições feitas, inclusive anteriores a julho de 1994, para quem tem esse direito.
Qual é o prazo para solicitar a revisão?
O prazo legal para pedir revisão do benefício é de 10 anos, contados a partir do primeiro pagamento. Após esse período, o direito pode prescrever. Por isso, agir rapidamente é essencial.
Como solicitar a revisão?
- Reúna todos os documentos: carnês de contribuição, comprovantes de vínculos empregatícios, PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para atividades especiais, etc.
- Faça o pedido no Meu INSS: o segurado pode solicitar diretamente pelo site ou aplicativo.
- Procure apoio jurídico especializado: nem toda revisão é simples. Um advogado previdenciário pode identificar erros técnicos que passam despercebidos e calcular corretamente se vale a pena entrar com a ação.
A revisão de aposentadoria é uma oportunidade valiosa para garantir um benefício mais justo e condizente com a sua história de trabalho. Se você suspeita que seu benefício pode ter sido calculado de forma errada, o ideal é buscar orientação jurídica especializada o quanto antes.
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