Fleiter e Marquezani Advogados

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Quando o trabalho gera prejuízos: o que são danos morais e materiais?

O ambiente de trabalho ideal deveria ser um espaço de produtividade, respeito e segurança. No entanto, quando essa harmonia é rompida, por assédio, negligência, exposição a riscos ou condutas abusivas, o impacto vai muito além do profissional. Nessas situações, o trabalhador pode sofrer danos que atingem tanto sua dignidade quanto seu patrimônio. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho...

Ambiente de trabalho saudável: como identificar e prevenir o assédio moral

O ambiente de trabalho ideal é aquele que estimula o desenvolvimento profissional e preserva a dignidade das pessoas. No entanto, em muitos casos, pressões diárias, metas agressivas e falhas na gestão podem criar um terreno fértil para o assédio moral — um comportamento abusivo e reiterado que compromete a saúde emocional do trabalhador e a reputação da empresa. Mais do...

Acidentes acontecem: conheça seus direitos e deveres em casos de acidente de trabalho

Todo trabalhador está sujeito a imprevistos, e quando o acidente acontece dentro ou em razão do trabalho, as consequências vão muito além da dor física. Há impactos financeiros, emocionais e jurídicos que exigem atenção imediata.  Saber o que fazer, a quem recorrer e quais direitos estão assegurados pela legislação pode ser a diferença entre uma recuperação tranquila e uma longa batalha...

Pensão por morte e BPC/LOAS: entenda as regras atualizadas, diferenças e como solicitar

A aposentadoria, os benefícios assistenciais e a pensão por morte fazem parte da rede de proteção social que garante segurança a milhões de brasileiros em momentos diferentes da vida. Seja quando a família perde o provedor, quando a idade avança ou quando uma deficiência limita a capacidade de participação plena na sociedade, o sistema previdenciário e assistencial busca oferecer uma...

Acumular funções pode gerar direitos? Veja o que diz a legislação

No cotidiano das empresas, não é raro que um colaborador acabe desempenhando tarefas além daquelas previstas em seu contrato. Muitas vezes, esse acúmulo surge de forma natural: ajudar em um projeto, cobrir a ausência de um colega ou assumir atividades em períodos de maior demanda. Porém, quando isso se torna constante, surge uma dúvida importante: acúmulo de função gera direito...

Qual o melhor caminho para sua aposentadoria, confira os tipos e os requisitos

A aposentadoria é um marco na vida de qualquer trabalhador, mas chegar até ela exige atenção às regras e planejamento para não ter surpresas desagradáveis. Desde a Reforma da Previdência de 2019, o sistema previdenciário brasileiro passou por mudanças significativas, que impactam diretamente quem já contribuiu por anos e quem ainda está iniciando sua jornada profissional. Entender os diferentes tipos...

Você sabe a diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente?

Na rotina dos segurados do INSS, é comum haver dúvidas sobre os benefícios que podem ser solicitados em caso de doença ou acidente. Entre os mais conhecidos estão o auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária) e o auxílio-acidente, que, apesar do nome semelhante, possuem objetivos e requisitos bastante diferentes. Compreender as características de cada um é fundamental para...

Função igual, salário igual? Entenda o que diz a lei sobre equiparação salarial

A ideia de que dois profissionais que exercem a mesma função devem receber salários equivalentes parece óbvia. Ainda assim, a prática nem sempre acompanha a teoria. Diferenças salariais persistem em muitas empresas brasileiras, entre homens e mulheres, ou ainda entre trabalhadores do mesmo sexo que desempenham atividades idênticas. Esse é o ponto central da equiparação salarial, princípio jurídico que há...

Está recebendo o valor certo do seu benefício? Saiba quando pedir uma revisão

A concessão de um benefício previdenciário representa a segurança financeira de milhões de brasileiros. No entanto, nem sempre o valor pago pelo INSS corresponde ao que realmente é devido. Erros de cálculo, documentos desconsiderados e falhas administrativas podem comprometer a renda de quem depende da Previdência. Nessas situações, a revisão de benefício se apresenta como ferramenta essencial para corrigir equívocos...

Desvio de função: quando as tarefas vão além do combinado

Em muitas empresas, é comum que um colaborador assuma, de forma pontual, uma tarefa diferente da sua função original. Substituir um colega em férias, apoiar em um projeto específico ou atender a uma demanda emergencial não é, por si só, irregular.  O problema começa quando essas atividades passam a se tornar permanentes, sem o devido reconhecimento no contrato de trabalho ou...